Pautas tratadas:
1- Regulamentação do adicional de qualificação;
Todos os RH’s estarão recebendo os títulos a partir do dia 11/04 novamente, quem já entregou, aguarde o DECRETO, que após a data regulatória a SEGAD, terá publicação conforme ART 29 da lei 1.475/2021 do PCCR da saúde.
2- Gratificação Setorial e uma possível Gratificação nos moldes da Geas;
Será discutida em breve com a SEPLAM, CASA CÍVIL , SESAU e ALER
3- Isonomia de salários do seletivo.
Conforme decisão do TST, resposta da PGE a SESAU, e por força contratual, os contratos vigentes e os contratos que foram prorrogados por mais 30 dias, esses não terá isonomia salarial, o novo seletivo terá isonomia, conforme tabela de proventos informado no certame.
4- Criação das comissões de ética nas unidades de grande porte;
Será encaminhado ofício para que as unidades de saúde do estado criem comissões de ÉTICA profissional.
5- Atrasos nos parcelamentos dos retroativos;
O SINDPRER, encaminhará uma lista nominal dos FILIADOS/SINDICALIZADOS para SESAU, que estão com atrasos nas parcelamentos ou não receberam nenhuma parcela,
6- laudo de insalubridade;
Será encaminhado as unidades um ofício informando sobre o lauda de cada unidade e setor, este laudo será da unidade e não do servidor; sem a obrigatoriedade do servidor está entrando com requerimento para solicitar sua insalubridade.
7- Revisão do cálculo do adicional noturno;
Foi indentificado um erro no cálculo do adicional noturno que está em desacordo com a redação na LEI 053, a secretária de saúde irá informar a Casa Cívil e SEGAD, para corrigir o erro.
8- Fim do Parcelamento do PCCR da Saúde;
Previsto reunião dia 13/04 com todas os representantes sindicais para discursão